Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2196 [Processo 2196]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2196
Título
[Processo 2196]
Data produção inicial
1989-01-05
Data produção final
1989-01-13
Assunto
Projecto de Decreto-Lei relativo à Protecção da Saúde dos Trabalhadores Contra os Riscos Resultantes da Exposição ao Amianto nos Locais de Trabalho.
Organização
Numérica
Código antigo
111.1/89