Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2131 [Processo 2131]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2131
Título
[Processo 2131]
Data produção inicial
1989-02-09
Data produção final
1989-04-10
Assunto
Diploma Regulador do Acesso e Exercício da Actividade da Indústria Petrolífera e Legislação Complementar.
Organização
Numérica
Código antigo
107.5/89