Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMO
Gabinete do Ministro
Série
MPLAN/GMO/001
[Colecção de Processos]
Processo
MPLAN/GMO/001/2109
[Processo 2109]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2109
Título
[Processo 2109]
Data produção inicial
1989-04-10
Data produção final
1989-11-16
Assunto
Projecto de Portaria que Regulamenta o Processo de Autorização para a Instalação de Estabelecimentos de Culturas Marinhas no Território do Continente.
Organização
Numérica
Código antigo
106.6/89
