Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2105 [Processo 2105]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2105
Título
[Processo 2105]
Data produção inicial
1988-11-30
Data produção final
1989-04-03
Assunto
Alteração do Decreto-Lei nº: 357/75 de 8/7: Medidas de Protecção ao Relevo Natural, ao Solo Arável e ao Revestimento Vegetal.
Organização
Numérica
Código antigo
106.2/89