Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/2044 [Processo 2044]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/2044
Título
[Processo 2044]
Data produção inicial
1989-06-15
Data produção final
1989-08-09
Assunto
Projecto de decreto lei que define o regime de constituição, modificação e extinção da relação juridica de emprego na administração pública
Organização
Numérica
Condições de Acesso
Confidencial: 1989.06.19
Código antigo
100.5/89