Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMO Gabinete do Ministro
Série MPLAN/GMO/001 [Colecção de Processos]
Processo MPLAN/GMO/001/1164 [Processo 1134]
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMO/001/1164
Título
[Processo 1134]
Data produção inicial
1988-07-07
Data produção final
1989-11-28
Assunto
Convenção da Vida Selvagem e dos habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna); Projecto de Decreto que regulamenta a aplicação da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats da Europa; Audição dos Orgãos de Governo próprio da região.
Organização
Numérica
Condições de Acesso
Confidencial: 1989.04.11 (of. L-323)
Código antigo
72.13/89