Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/059
Comunidade Europeia
Processo
MPLAN/GMA/059/0096
FSE
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0096
Título
FSE
Data produção inicial
1996-06-27
Data produção final
2002-03-15
Assunto
Despachos conjuntos; Portarias; Projectos de portarias; possibilidades de acesso à formação desenvolvida no âmbito do FSE à luz do novo diploma; Tribunal de Contas Acórdão; Revisão de decreto regulamentar; Aspectos críticos da gestão do FSE; financiamento de projectos; balanços e perspectivas de execução do fundo social europeu; Portaria; Nomeação de presidente; Despachos conjunto especifico do sistema de financiamento QCA III; Regulamantos Financeiros; Portarias e Diplomas; Relatório anual sobre fundos estruturais – 1996
Organização
Cronológica
Código antigo
78.85
