Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMA Gabinete da Ministra
Série MPLAN/GMA/059 Comunidade Europeia
Processo MPLAN/GMA/059/0021 SIMC - PROCOM - Comércio e serviços - URBACOM
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0021
Título
SIMC - PROCOM - Comércio e serviços - URBACOM
Data produção inicial
1996-01-31
Data produção final
2002-02-18
Assunto
POCOM - desactivação de incentivos;Projecto de portaria de alteração à regulamentação; projecto de revisão; Projecto de urbanismo comercial; Homologações de projectos; Informações; Avaliação intercalar das I. O. do QCA II Avaliação do SIMC; rescisões de contratos; Minuta de Ante-projecto; desactivação de incentivos; Regulamento de execuçaõ do sistema de apoio financeiro à melhoria do ambiente financeiro dos PME'S comerciais; Resolução do Conselho de Ministros; Rescição de contratos; estudo de avaliaçõ intercalar; Cooperação Empresarial; Programa de Apoio à Modernização do Comércio; Descativações; Fundo Perdido; Urbanismo Comercial; Convocatórias para reuniões; Cooperação Empresarial; Programa de Apoio à Modernização do Comércio; Projectos apresentados pelas Câmaras Municipais
Organização
Cronológica
Código antigo
78.24