Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMA Gabinete da Ministra
Série MPLAN/GMA/059 Comunidade Europeia
Processo MPLAN/GMA/059/0005 INTERREG + RAPI
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0005
Título
INTERREG + RAPI
Data produção inicial
1999-01-04
Data produção final
2002-04-04
Assunto
Fundo de capital de risco Galiza Norte de Portugal; Contribuições da comissão de coordenação da região do norte para o Interreg II: Memorando; Candidaturas; Acção piloto de cooperação Portugal, Espanha, Marrocos sobre ordenamento do Território e Património Cultural; PIC INTERREG II - cooperação transfonteiriça; a Ponte da Ajuda (contém mapas); Regime de auxílios; Despachos Conjuntos; Realização de Seminários e Jornadas; Inauguração dos postos de informação turística; Homologação; Programas operacionais de iniciativa comunitária; Nomeação de gestora da intervenção operacional da iniciativa comunitária INTERREG II; Cimeiras; Programas CERFES; Projectos de diploma sobre Regime de apoio ao sector aduaneiro; Tratados de cooperação transfronteiriça entre localidades; Pagamento de verbas a Câmaras; informações para preparação de audiência; Apoio ao gabinete de iniciativas transfonteiriças a pequenas iniciativas de cooperação; protocolos de cooperação; INTERREG III, preparação dos programas transnacionais; Programas de acção conjunta Norte de portugal Castilla e Leon; Memorando; Programa INETRREG III PORTUGAL; Projectos; Atribuições de montantes às iniciativas; Aprovação de financiamemtos comunitários; Lista de convidados para sessão; Homolgação de projectos candidatos ao INTERREG II; Acordo Constituitivo Comunidade territorial; Candidaturas ao Programa; Projectos de cooperação; Comissão do Arco Atlântico;1º Encontro de Empresários; Regulamento interno de Gestão; Programas Operacionais; Nova Ponte da Ajuda; Congressos; Despachos; Cooperação Transfronteiriça; Planos de Execução; Planos de Assistência Técnica; Regime de auxílios; Financiamentos
Organização
Cronológica
Condições de Acesso
Confidencial: 1997.10.03 (of. 5176)
Código antigo
78.3