Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
MPLAN
Ministério do Planeamento
SubFundo
MPLAN/GMA
Gabinete da Ministra
Série
MPLAN/GMA/038
PIDR - Programa Integrado de Desenvolvimento Regional
SubSérie
MPLAN/GMA/038/005
Programas Operacionais
SubSubSérie
MPLAN/GMA/038/005/001
PPDR - Promoção Potencial Desenvolvimento Regional
Processo
MPLAN/GMA/038/005/001/0005
PAOT - Programa Artes e Ofícios Tradicionais e PPART
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/038/005/001/0005
Título
PAOT - Programa Artes e Ofícios Tradicionais e PPART
Data produção inicial
1996-09-18
Data produção final
2002-04-04
Assunto
Acordos de Colaboração; Plano de Execução Anual; Projecto de alteração de decreto lei; Celebração de contrato-programa com o CRAT; plano de actividades e orçamento para a promoção dos ofícios e das microempresas artesanais; representação do Ministério do planeamento nas reuniões do PPART; notas sobre projecto de decreto-lei do estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal; estudos; composição da comissão nacional do PPART; alteração do regulamento interno da comissão nacional; guia das artes e ofícios do Distrito de Vila Real; despachos; Despachos conjuntos; regulamento da comissão nacional do PPART; proposta de homologação da candidatura; concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração de um projecto sectorial; minuta de contrato; propostas de aquisição
Organização
Cronológica
Código antigo
18.5.2.5
