Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
SETF
Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

SubFundo
SETF/GSETF
Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Secção
SETF/GSETF/MF
Ministério das Finanças

Série
SETF/GSETF/MF/002
Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças/Secretaria de Estado das Finanças

SubSérie
SETF/GSETF/MF/002/004
Direcções-Gerais ou Serviços Equiparados

SubSubSérie
SETF/GSETF/MF/002/004/004
Direcção Geral do Tesouro

Processo
SETF/GSETF/MF/002/004/004/0038
Pessoal de Tesouraria da Fazenda Pública


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/SETF/GSETF/MF/002/004/004/0038

Título
Pessoal de Tesouraria da Fazenda Pública

Data produção inicial
1979-08-17

Data produção final
1988-08-04

Assunto
Contém documentação relativa a: Reclassificação do pessoal dos serviços centrais da DGT; reestruturação da DGT; contingentação do pessoal das tesourarias da Fazenda; participações emolumentares; 01 - Diversos; 02 - Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários das Tesourarias da Fazenda Pública; 03 - Quadros/Alterações/Criação de Lugares; 04 - Pessoal Contratado Além-Quadro; 06 - Descongelamento da Admissão de Pessoal/Abertura de Concursos (cronológica e alfabética; confidencial); 07 - Equiparação legal entre funcionários das Repartições de Finanças e das Tesourarias da Fazenda Pública (confidencial); 08 - Horas Extraordinárias; 09 - Processos Disciplinares (Cronológica e Alfabética (1986-1991); 10 - Processos Individuais (Alfabética e Cronológica (1988.12.19-1991.07.23; (confidencial e reservada).

Organização
Ordenação cronológica e Ordenação alfabética

Condições de Acesso
06 - Confidencial: 1990.05.15; 07 - Confidencial: 1990.10.12; 10 - Confidencial: 1989.03.06; 1993.08.09 (of. 5739); Reservado: 1987.07

Código antigo
3300/8




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