Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo SETF Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças
SubFundo SETF/GSETF Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Secção SETF/GSETF/MF Ministério das Finanças
Série SETF/GSETF/MF/002 Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças/Secretaria de Estado das Finanças
SubSérie SETF/GSETF/MF/002/004 Direcções-Gerais ou Serviços Equiparados
SubSubSérie SETF/GSETF/MF/002/004/004 Direcção Geral do Tesouro
Processo SETF/GSETF/MF/002/004/004/0038 Pessoal de Tesouraria da Fazenda Pública
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SETF/GSETF/MF/002/004/004/0038
Título
Pessoal de Tesouraria da Fazenda Pública
Data produção inicial
1979-08-17
Data produção final
1988-08-04
Assunto
Contém documentação relativa a: Reclassificação do pessoal dos serviços centrais da DGT; reestruturação da DGT; contingentação do pessoal das tesourarias da Fazenda; participações emolumentares; 01 - Diversos; 02 - Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários das Tesourarias da Fazenda Pública; 03 - Quadros/Alterações/Criação de Lugares; 04 - Pessoal Contratado Além-Quadro; 06 - Descongelamento da Admissão de Pessoal/Abertura de Concursos (cronológica e alfabética; confidencial); 07 - Equiparação legal entre funcionários das Repartições de Finanças e das Tesourarias da Fazenda Pública (confidencial); 08 - Horas Extraordinárias; 09 - Processos Disciplinares (Cronológica e Alfabética (1986-1991); 10 - Processos Individuais (Alfabética e Cronológica (1988.12.19-1991.07.23; (confidencial e reservada).
Organização
Ordenação cronológica e Ordenação alfabética
Condições de Acesso
06 - Confidencial: 1990.05.15; 07 - Confidencial: 1990.10.12; 10 - Confidencial: 1989.03.06; 1993.08.09 (of. 5739); Reservado: 1987.07
Código antigo
3300/8