Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais

Secção
CJBC/PTO
Porto

SubSecção
CJBC/PTO/PTO
Porto

Série
CJBC/PTO/PTO/INVEN
Inventários de processos e outros documentos da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais

Processo
CJBC/PTO/PTO/INVEN/002
Ataques a contrato celebrado com Dinis de Carvalho Mota


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/CJBC/PTO/PTO/INVEN/002

Título
Ataques a contrato celebrado com Dinis de Carvalho Mota

Data produção inicial
1931-12-11

Data produção final
1932-11-24

Dimensão
Cx. 667

Assunto
Ataques ao contrato celebrado entre a Comissão Jurisdicial dos Bens Cultuais e Dinis de Carvalho Mota, secretário da Comissão Administrativa dos Bens Cultuais do Bairro Oriental do Porto. Protesto de José Joaquim Correia numa carta registada em impressão fotográfica e copiada dactilograficamente ao Ministro das Finanças. Oliveira Salazar. Resumo e história do contrato. Receita e despesa realizadas pela Comissão Administrativa dos Bens Cultuais do Bairro Oriental do Portodesde 1911 até 1931. Protestos (cópias) em relação à atitude de Diniz Mota enviados ao ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, e ao ministro da Justiça, Almeida Eusébio. Cópia da defesa de Diniz Mota enviada ao Chefe da Secretaria da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais. Cópia do parecer favorável a Diniz Mota lavrado pelo Delegado do Procurador da República, da 2ª Vara Comercial do Porto, Américo Claro da Fonseca. Cópia do Inquérito a Diniz de Carvalho Mota, mandado instituir pela Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais.

Relações
Veja-se também CJBC/PTO/PTO/INVEN/001.

Código antigo
Proc. 15115, L. 15, Fl. 24




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