Estrutura Hierárquica do Processo

Fundo
CJBC
Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais

Secção
CJBC/LIS
Lisboa

SubSecção
CJBC/LIS/LIS
Lisboa

Série
CJBC/LIS/LIS/ADMIN
Administração dos Bens Cultuais

Processo
CJBC/LIS/LIS/ADMIN/028
Padres pensionistas solicitam que lhes sejam aplicadas as melhorias dos funcionários públicos


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/CJBC/LIS/LIS/ADMIN/028

Título
Padres pensionistas solicitam que lhes sejam aplicadas as melhorias dos funcionários públicos

Data produção inicial
1919-05

Data produção final
1924-02-23

Dimensão
Cx. 104

Assunto
Pedido de melhorias de pensões solicitadas por padres pensionistas idênticas às que foram concedidas aos funcionários públicos pela Lei n.º 1452, de 20 de Junho de 1923. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação emitiu o parecer n.º 4981, de 2 de Fevereiro de 1924 que se aplicasse aos padres pensionistas o disposto no § 2.º do artigo 6.º da referida lei.

Código antigo
Proc. 9470, L. 12, Fl. 297




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