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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0019oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2Quantum - quadro de ajustamento nacional para a transição para a união económica e monetária, 8-Jun-1990LIVROSLIVROSM F1990FINANÇASLisboaVII, 96 p.DÍVIDA PÚBLICADESPESAS PÚBLICASINFLAÇÃOPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA ORÇAMENTALUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças. Secretaria-Geral, BC300100008344COL/MF/0019BC300100008345COL/MF/0019/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0022oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/3Assegurar a convergência com a Comunidade Europeiaum objectivo da política económica do XII GovernoLIVROSLIVROSLIVROSMF1991FINANÇASLisboa46 p.DÍVIDA PÚBLICADESPESAS PÚBLICASINFLAÇÃOPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA ORÇAMENTALUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008356COL/MF/0022BC300100008357COL/MF/0022/ABC300100008358COL/MF/0022/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0021-3https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0021-4https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0021_4oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/4Livro branco sobre o sistema financeiro: 1992LIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSMF1991FINANÇAS[Lisboa]4 v.1º v.: As instituições de crédito : relatório principal. - IX, 458 p. 2º v.: As instituições de crédito : resumo e conclusões. - II, 94 p. 3º v.: Seguros e pensões : relatório principal. - VII, 454 p. 4º v.: Seguros e pensões : resumo e conclusões. - I, 79 p.INSTITUIÇÕES FINANCEIRASCRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUOCAIXA ECONÓMICACOMPANHIAS DE SEGUROSCONCORRÊNCIACONTRATO DE SEGUROESPAÇO FINANCEIRO EUROPEUFUNDOS DE PENSÕESINSTITUIÇÕES DE CRÉDITOLIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSREGULAMENTAÇÃOSISTEMA FINANCEIROSOCIEDADE DE FACTORINGSOCIEDADE DE INVESTIMENTOSOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRASOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITOPORTUGALPortugal, Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado. Conselho Coordenador, BC300100008350COL/MF/0021/1BC300100008351COL/MF/0021/2BC300100008352COL/MF/0021/3BC300100008355COL/MF/0021/3/ABC300100008353COL/MF/0021/4BC300100008354COL/MF/0021/4/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0015_3oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/5Estratégia de progresso controladoPrograma de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego: revisão/89 aprovada em Conselho de Ministros de 6 de Julho de 1989: PCEDEDLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSMF1989FINANÇASLisboa3 v.1ºv. : Súmula. - 80 p. 2ºv. : Enquadramento macroeconómico. - 184 p. 3ºv. : Linhas de Enquadramento sectorial. - 205 p. DÍVIDA PÚBLICADÉFICE EXTERNODESEMPREGODESPESAS PÚBLICASINFLAÇÃOINVESTIMENTOPOLÍTICA ECONÓMICAPCEDEDPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008328COL/MF/0015/1BC300100009164COL/MF/0015/1/ABC300100009171COL/MF/0015/1/BBC300100009172COL/MF/0015/1/CBC300100009165COL/MF/0015/2BC300100009166COL/MF/0015/2/ABC300100009173COL/MF/0015/2/BBC300100009174COL/MF/0015/2/CBC300100009167COL/MF/0015/3BC300100009168COL/MF/0015/3/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0001oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/6Ao sabor da estratégia...gestão macroeconómica em Portugal, 1986 e 1987LIVROSLIVROSMF1987FINANÇASLisboaX, 505 p.CONCERTAÇÃO SOCIALCONSUMOEMPREGOFINANÇAS PÚBLICASINFLAÇÃOINVESTIMENTOPOLÍTICA CAMBIALPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA MONETÁRIAPOUPANÇAPortugal, Ministro das Finanças, 1985-1987 (Miguel José Ribeiro Cadilhe) 10º Governo Constitucional, BC300100008298COL/MF/0001BC300100008299COL/MF/0001/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0010oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/7Estatuto dos benefícios fiscaisinclui o novo regime fiscal da dívida pública e os planos de poupança reformaLIVROSLIVROSLIVROSMF1989FINANÇAS[Lisboa]63 p.BENEFÍCIOS FISCAISBENEFÍCIOS FISCAISDÍVIDA PÚBLICAPLANO POUPANÇA REFORMALEGISLAÇÃOCONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICAPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008317COL/MF/0010BC300100008318COL/MF/0010/ABC300100008319COL/MF/0010/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0007oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/8Um modelo macroeconómico para a economia portuguesauma apresentação sintéticaLIVROSLIVROSMF1989FINANÇASLisboa173 p.MODELO ECONÓMICOECONOMIA PORTUGUESAPOLÍTICA MACROECONÓMICAMODELO DE CRESCIMENTOPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008312COL/MF/0007BC300100008313COL/MF/0007/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0008oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/9O progresso de Portugalalguns factosLIVROSMF1989FINANÇASLisboa42 p.POLÍTICA ECONÓMICASECTOR PÚBLICOSECTOR PRIVADOINDICADORES ECONÓMICOSCRESCIMENTO ECONÓMICOPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008314COL/MF/0008
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0018oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/11O livrinho da poupançaLIVROSLIVROSLIVROSMF1989FINANÇASLisboa54 p.CAPTAÇÃO DE POUPANÇASISTEMA FINANCEIROFAMÍLIASCadilhe, Miguel José RibeiroPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008341COL/MF/0018BC300100008342COL/MF/0018/ABC300100008343COL/MF/0018/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0012oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/12O que se passa com o crédito?LIVROSMF1989FINANÇASLisboa26 p.SISTEMA FINANCEIROPOLÍTICA ECONÓMICAFINANCIAMENTO DA EMPRESACRÉDITOPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008323COL/MF/0012
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0013oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/13Mais crédito ou mais capital próprio?LIVROSLIVROSMF1989FINANÇASLisboa59 p.FINANCIAMENTO DA EMPRESACAPITAL PRÓPRIOCRÉDITOESTRUTURA DE CAPITAISPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008324COL/MF/0013BC300100008325COL/MF/0013/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0014oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/14Dívida pública ou peso do passado?LIVROSLIVROSMF1989FINANÇASLisboa37 p.SISTEMA FINANCEIROPOLÍTICA ORÇAMENTALFINANÇAS PÚBLICASDÍVIDA PÚBLICAPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008326COL/MF/0014BC300100008327COL/MF/0014/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL_MF-09oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/15Exposição histórica do Ministério das Finançasbibliografia catálogo notícia histórica dos serviçosLIVROSLIVROSLIVROS[MF]1952GENERALIDADESLisboaXVIII, 436, LX p. CATÁLOGOSESTRUTURA ORGÂNICAEXPOSIÇÕESHISTÓRIAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100001161MO/07/00004/ABC107000040000MO/07/00004BC700000592994MO/07/00004/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0040oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/16O Ministério das Finançassubsídios para a sua história no bicentenário da criação da Secretaria de Estado dos Negócios da FazendaLIVROSLIVROSLIVROSMF1988FINANÇASLisboa383 p.ANÁLISE HISTÓRICASECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDAMINISTÉRIO DAS FINANÇASCRÉDITO PÚBLICOFINANÇAS PÚBLICASHISTÓRIA DE PORTUGALMartins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-Portugal, Ministério das Finanças, BC300100008595COL/MF/0040BC300100008596COL/MF/0040/ABC300100008597COL/MF/0040/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0020oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/20Portugal e a transição para a União Económica e MonetáriacomunicaçõesLIVROSLIVROSLIVROSMF1991FINANÇAS[LisboaIX, 510 p.Seminário Internacional do Ministério das Finanças realizado nos dias 8 e 9 de Junho de 1990, em Lisboa DÍVIDA PÚBLICADESPESAS PÚBLICASINFLAÇÃOPOLÍTICA ANTI-INFLACIONISTAPOLÍTICA CAMBIALPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA MONETÁRIAPOLÍTICA ORÇAMENTALSEMINÁRIOSISTEMA MONETÁRIO EUROPEUTAXA DE CÂMBIOUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALSeminário "Portugal e a Transição para a União Económica e Monetária", , LisboaPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008347COL/MF/0020BC300100008348COL/MF/0020/ABC300100008349COL/MF/0020/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0025oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/21Aspectos da evolução e da gestão da dívida pública em PortugalLIVROSLIVROSLIVROSMF1991FINANÇASLisboa29 p.DÍVIDA PÚBLICASISTEMA FINANCEIROPOLÍTICA ORÇAMENTALFINANÇAS PÚBLICASPortugal. Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Tesouro, BC300100008361COL/MF/0024BC300100008362COL/MF/0024/ABC300100008363COL/MF/0024/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0024oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/373A política económica globalos primeiros seis mesesLIVROSLIVROSLIVROSMF1992FINANÇASLisboa426 p.CONVERGÊNCIA ECONÓMICAPOLÍTICA ECONÓMICACRESCIMENTO ECONÓMICOPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008365COL/MF/0025BC300100008366COL/MF/0025/ABC300100008367COL/MF/0025/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0026oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/374Política económica global para 1993LIVROSLIVROSLIVROSMF1993FINANÇAS[Lisboa]416 p.CONCERTAÇÃO SOCIALDISCURSOSLEGISLAÇÃOORÇAMENTO DO ESTADOPOLÍTICA CAMBIALPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA ESTRUTURALPOLÍTICA FINANCEIRAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008368COL/MF/0026BC300100008369COL/MF/0026/ABC300100008370COL/MF/0026/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0068oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/808Programa de convergência revisto LIVROSLIVROSLIVROSMF1993FINANÇASLisboa36 p.CONVERGÊNCIA ECONÓMICAPOLÍTICA ECONÓMICAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100011707COL/MF/0068BC300100011708COL/MF/0068/ABC300100011709COL/MF/0068/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0066oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/993Política económica22 meses no Ministério das FinançasLIVROSLIVROSLIVROSMinistério das Finanças1995ECONOMIALisboa421 p.MINISTÉRIO DAS FINANÇASPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA GOVERNAMENTALPORTUGALSilva, Aníbal António CavacoPortugal, Ministro das Finanças, 1993-1995 (Eduardo de Almeida Catroga) 12º Governo Constitucional, BC300100008796COL/MF/00066BC300100008797COL/MF/00066/ABC300100008798COL/MF/00066/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0067oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1003Intervenções sobre política económicaLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSMF1995FINANÇASLisboa2 v.1º v. : Discursos. - 347 p. 2º v. : Debates e entrevistas. - 347 p. MERCADO DE CAPITAISPOLÍTICA FISCALPOLÍTICA GOVERNAMENTALPOLÍTICA ORÇAMENTALSISTEMA FINANCEIROUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALPortugal, Ministro das Finanças, 1993-1995 (Eduardo de Almeida Catroga) 12º Governo Constitucional, BC300100008792COL/MF/00067/1BC300100008793COL/MF/00067/1/ABC300100008794COL/MF/00067/2BC300100008795COL/MF/00067/2/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0027oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1007As relações financeiras com as Regiões AutónomasLIVROSLIVROSMF1995FINANÇASLisboa91 p.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADÍVIDA PÚBLICAFINANÇAS PÚBLICASSISTEMA FINANCEIROUniversidade Nova de Lisboa, Faculdade de Economia. Gabinete de Análise Económica, BC300100008372COL/MF/0027BC300100008373COL/MF/0027/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0430oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1008Privatizações em Portugaluma reforma estruturalLIVROSLIVROSMF1995FINANÇASLisboa332, [10] p.Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas - GAFEEPPRIVATIZAÇÕESREFORMA ESTRUTURALPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e as Empresas Públicas, BC104004300001MO/04/00430/ABC104004300000MO/04/00430
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0028oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1068Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma FiscalLIVROSLIVROSLIVROSMF1996FINANÇASLisboa786 p.POLÍTICA FISCALREFORMA FISCALREGIÕES AUTÓNOMASPortugal. Ministério das Finanças, Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal, BC300100008374COL/MF/0028BC300100008375COL/MF/0028/ABC300100008376COL/MF/0028/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0030oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1109O Ministério das Finanças (1801-1996)estudo orgânico e funcionalLIVROSLIVROSLIVROSMF1996FINANÇASLisboa448 p.HISTÓRIAMINISTÉRIO DAS FINANÇASPORTUGALSubtil, José Manuel Louzada Lopes, BC300100008389COL/MF/0030BC300100008390COL/MF/0030/ABC300100008391COL/MF/0030/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0029_3https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0029_6oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1361Palavras no tempointervenções públicas da equipa política do Ministério das FinançasLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSMF1996-1999FINANÇASLisboa6 V.1º v.: Outubro de 1995 - Abril de 1996. - Lisboa, 1997. - 580 p. 2º v.: Maio - Dezembro de 1996. - Lisboa, 1997. - 856 p. 3º v.: Janeiro - Agosto de 1997. - Lisboa, 1997. - 548 p. 4º v.: Setembro - Dezembro de 1997.- 1998.- 658 p. 5º v.: Janeiro - Junho de 1998.- 1999.- 834 p. 6º v.: Julho de 1998 - Janeiro de 1999.- 858 p. A equipa política do MF constituida: Ministro das Finanças - Prof. Doutor António Luciano Pacheco de Sousa Franco Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Doutor António Carlos dos Santos Secretário de Estado do Orçamento - Prof. Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa (1995-1997) e Doutor João Carlos Silva (1998- 1999) Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças - Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos DISCURSOSMINISTÉRIO DAS FINANÇASPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, Portugal, Ministro das Finanças 1995-1999 (António Luciano Pacheco de Sousa Franco) 13º Governo Constitucional, BC300100008377COL/MF/0029/1BC300100008378COL/MF/0029/1/ABC300100008379COL/MF/0029/2BC300100008380COL/MF/0029/2/ABC300100008381COL/MF/0029/3BC300100008382COL/MF/0029/3/ABC300100008383COL/MF/0029/4BC300100008384COL/MF/0029/4/ABC300100008385COL/MF/0029/5BC300100008386COL/MF/0029/5/ABC300100008387COL/MF/0029/6BC300100008388COL/MF/0029/6/A
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0039oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1447Portugal e o EuroConferência de imprensa sobre dados portugueses de convergência nominal relativos a 1997LIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa73 p.CONFERÊNCIASCONVERGÊNCIA ECONÓMICAEUROMINISTÉRIO DAS FINANÇASRELATÓRIO DE ACTIVIDADESPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008417COL/MF/0039BC300100008418COL/MF/0039/ABC300100008419COL/MF/0039/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0035oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1481O euro e a leienquadramento legal da União Económica e Monetária da EuropaLIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa198 p.EUROLEGISLAÇÃOUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAEUROPAPortugal. Ministério da Finanças, Gabinete de Comunicação Social, BC300100008406COL/MF/0035BC300100008407COL/MF/0035/ABC300100008420COL/MF/0035/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0033oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1482O impacto do euro na economia portuguesaLIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa498 p.ÍNDICE - sumário e conclusões; Objecto e metodologia Parte I A união económica e monetária 1.1 Interacção entre motivações politicas e económicas no processo de integração Europeia 1.2 Caracterização institucional do novo regime económico; 1.3 Transição para a União Económica e Monetária; Capitulo 2. O novo regime económico 2.1 A racionalidade do regime económico; O Ajustamento na terceira fase da UEM; A dimensão externa do euro; Parte II Funcionamento da economia portuguesa na união monetária Capitulo 3. Choques económicos. Capitulo 4 Politica orçamental; capitulo os Salários como mecanismos de ajustamento 5.1 Caracterização do Mercado de Trabalho português numa perspectiva macroeconómica 5.2 Características microeconómicas do mercado de trabalho portugûes; Capitulo 6 Mercados de crédito e de capitais; Parte III Impacto da União EconCONVERGÊNCIA ECONÓMICACRESCIMENTO ECONÓMICOEUROPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA ORÇAMENTALPRODUTO INTERNO BRUTOTAXA DE JUROUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Economia, BC300100008401COL/MF/0033BC300100008402COL/MF/0033/ABC300100008422COL/MF/0033/B
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0054oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1483Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvidotextos fundamentais da Reforma Fiscal para o Século XXILIVROSLIVROSLIVROSAlmedina1998FINANÇASCoimbra405 p.Textos fundamentais da reforma fiscal para o Sec. XXI. Em anexo Res. da PCM Nº 119/97FISCALIDADEPOLÍTICA FISCALREFORMA FISCALPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008633COL/MF/0054BC300100008634COL/MF/0054/ABC300100009660COL/MF/0054/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1492
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0031-1https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0031-2oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1492Relatório da comissão para a reorganização dos serviços aduaneirosLIVROSLIVROSLIVROSLIVROSDGAIEC1998FINANÇASLisboa2 v.1º vol.: 152 p. 2º vol.: Relatórios sectoriais. - 488 p.ALFÂNDEGAREFORMA FISCALREGULAMENTAÇÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRAPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, BC300100008392COL/MF/0031/1BC300100008394COL/MF/0031/1/ABC300100008393COL/MF/0031/2BC300100008395COL/MF/0031/2/A
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1517
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0032oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1517Livro branco do sector empresarial do EstadoLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa488 p.A composição do grupo de trabalho:Presidente Emílio Rui Vilar, Vice-presidente António Gervásio Lérias, representante da PCM, Paulo Fernando Tavares, representante do Ministério da Defesa Nacional, Rui Neves representante do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Francisco Pereira Soares representante do Ministério da Economia, Rui Esgaio representante do Ministério da Agricultura, Paulo Ruivo representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Ricardo Cruz representante do Ministério do AmbienteIndice - Cap I Evolução e enquadramento actual da participação empresarial de entes públicos; Cap. II Bases de enquadramento do sector empresarial da Estado no futuro; Cap. III Orientações para o futuro do Sector Empresarial do Estado; Bibliografia; Anexos: O Estado e a economia - Estudo elaborado por Manuel Victor Martins e Carlos Pestana Barros do CISEP/ISEG; Vinculação e liberdade de conformação jurídica do sector empresarial do Estado - estudo elaborado por Paulo Otero da FDL NACIONALIZAÇÃOPRIVATIZAÇÕESSECTOR EMPRESARIAL DO ESTADOPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Grupo de Trabalho Interministerial para a Análise e Avaliação da Situação e das Perspectivas de Evolução do Sector Empresarial do Estado, Portugal, Ministro das Finanças 1995-1999 (António Luciano Pacheco de Sousa Franco) 13º Governo Constitucional, BC300100008396COL/MF/0032BC300100008397COL/MF/0032/A
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1538
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0047oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1538Relatório da comissão de revisão do IRSLIVROSLIVROSLIVROSDGCI1998FINANÇASLisboa169 p.Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Superior de Finanças nomeado pelo Despacho 1401/98 publicado no DR II Série de 23 de Janeiro, constituido por: Presidente Rogério Fernandes Ferreira, Miguel Gouveia, Manuel Pires, José Carlos Gomes Santos,, Manuel Lopes da Silva Faustino, Virgílio Orlando pena da Costa, José Rogrigo de Castro, Maria Margarida de Godinho Cordeiro Mesquita Palha e Virgílio Duque Vieira. IRSREFORMA FISCALPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Portugal, Ministro das Finanças 1995-1999 (António Luciano Pacheco de Sousa Franco) 13º Governo Constitucional, BC300100008612COL/MF/0047BC300100008613COL/MF/0047/ABC300100008614COL/MF/0047/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1542
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0034oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1542O impacto do euro na economia portuguesa as implicações sociaisLIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa120 p.CONVERGÊNCIA ECONÓMICADESEMPREGOEMPREGOEUROPOLÍTICA ECONÓMICAPOLÍTICA SOCIALUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Economia, BC300100008404COL/MF/0034BC300100008405COL/MF/0034/ABC300100008421COL/MF/0034/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1576
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0049oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1576Lei Geral TributáriaLIVROSLIVROSLIVROSRei dos Livros1999FINANÇASLisboa151 p.Esta publicação inclui legislação actualizada da área fiscal FISCALIDADELEGISLAÇÃOPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008618COL/MF/0049BC300100008619COL/MF/0049/ABC300100008620COL/MF/0049/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1607
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0004oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1607Proposta de Lei de bases da reforma fiscalproposta de Lei nº3/V imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas(IRC)LIVROSLIVROSMF1987FINANÇASLisboa73 p.Aprovada em Conselho de Ministros de 24 Set. 87.CÓDIGOIRSIRCPOLÍTICA FISCALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008306COL/MF/0004BC300100008307COL/MF/0004/A
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1634
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0002oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1634Proposta de taxas da reforma fiscalproposta de lei nº 59/V : relatório técnicoLIVROSLIVROSLIVROSMF1988FINANÇASLisboa55 p.REFORMA FISCALIMPOSTOSLEGISLAÇÃOPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008300COL/MF/0002BC300100008301COL/MF/0002/ABC300100008302COL/MF/0002/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1674
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0006oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1674Reestruturação do mercado de capitaisnova legislação e outros textosLIVROSLIVROSLIVROSMF1988FINANÇASLisboa363 p.MERCADO DE CAPITAISLEGISLAÇÃOPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, Portugal, Ministro das Finanças, 1987-1990 (Miguel José Ribeiro Cadilhe) 11º Governo Constitucional, BC300100008371COL/MF/0006/BBC300100008303COL/MF/0006BC300100008304COL/MF/0006/A
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1726
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0011oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1726Estatuto dos benefícios fiscaisinclui o novo regime fiscal e os planos de poupança reformaLIVROSLIVROSLIVROSMFreimp. 1989FINANÇAS[Lisboa]75 p.BENEFÍCIOS FISCAISPortugal, Leis, decretos, etc., Portugal, Ministério das Finanças, BC300100008320COL/MF/0011BC300100008321COL/MF/0011/ABC300100008322COL/MF/0011/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1790
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https://purl.sgmf.gov.pt/http://purl.sgmf.pt/COL-MF-0023/1/oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1790Conferência Privatizaçõesbalanço e reflexões estratégicasLIVROSMF1991FINANÇASLisboapag. var.Comunicações apresentadas na Conferência realizado em Lisboa, no dia 14 de Fevereiro de 1991.PRIVATIZAÇÕESPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Secretaria de Estado das Finanças, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Investigação de Economia Financeira, BC300100011710COL/MF/0071
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1975
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0072oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/1975XIII Governo ConstitucionalQuatro meses de vida do Ministério das Finanças (28 Out. 1995 a 29 Fev. 1996)LIVROSLIVROSLIVROSMF1996FINANÇASLisboa639, [25] p.RELATÓRIO DE ACTIVIDADESPORTUGALMINISTÉRIO DAS FINANÇASPortugal, Ministério das Finanças, BC300100011711COL/MF/0072BC300100011712COL/MF/0072/ABC700000591496COL/SF/0072/A
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2008
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0003oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2008Reforma fiscallei de autorização legislativa anotadaLIVROSLIVROSLIVROSMF1988FINANÇASLisboa139 p.LEGISLAÇÃOPORTUGALREFORMA FISCALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008309COL/MF/0003BC300100008310COL/MF/0003/ABC300100008311COL/MF/0003/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2018
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0070oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2018Relatório global de execução da política fiscal do XIII Governo ConstitucionalLIVROSLIVROSMF1999FINANÇASLisboapag. var.POLÍTICA FISCALPORTUGALPortugal. Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, Portugal, Ministro das Finanças 1995-1999 (António Luciano Pacheco de Sousa Franco) 13º Governo Constitucional, BC300100011704COL/MF/0070BC300100011705COL/SF/0070
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2190
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0046oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2190Regime jurídico relativo aos auxílios públicosrelatório final do grupo de trabalho constituido pelo despacho do Ministro das Finanças 213/98-XIII de 28 de MaioLIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa161 p.ÍNDICE Apresentação; Introdução; Parte I Delimitação do conceito de auxilio 1. Primeira aproximação ao conceito 2. Conceito proposto; Parte II O regime jurídico dos auxilios públicos 1. Perspectiva comunitária 3. perspectiva da lei ordinária 4. perspectiva de outros direitos nacionais Parte III fundamentação das soluções propostas, Parte IV Projecto de diploma AnexosAUXÍLIO DO ESTADOREGIME JURÍDICOPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008609COL/MF/0046BC300100008610COL/MF/0046/ABC300100008611COL/MF/0046/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2200
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0045oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2200Regime jurídico das garantias pessoais do Estadorelatório final do Grupo de Trabalho constituído pelo despacho do Ministro das Finanças n.º 447/96-XIII, de 8 de OutubroLIVROSLIVROSLIVROSMF1997FINANÇASLisboa161 p.ÍNDICE Introdução Parte I - Regime jurídico actual do Estado 1. Perspectiva da Lei Constitucional - principios constitucionais em matéria de responsabilidade patrimonial do Estado avalista; 2. perspectiva europeia - implicações em sede de Direito Comunitário; 3. Perspectiva da lei ordinária 4. Perspectiva das instituições de crédito portuguesas que apresentaram comentários sobre o actual regime jurídico-financeiro do aval do Estado; Parte II - Evolução financeira do aval do Estado; Anexo: Listagem dos avales concedidos pelo Ministro das Finanças através da Direcção-Geral do Tesouro desde 1990; Parte III - Fundamentação do regime legal proposto; Parte IV Texto do Projecto de diploma legislativo.AVAL DO ESTADODÍVIDA PÚBLICAREGIME JURÍDICORELATÓRIOSPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008606COL/MF/0045BC300100008607COL/MF/0045/ABC300100008608COL/MF/0045/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2203
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0051oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2203O Euro na leilegislação comunitária e nacional relativa à introdução da moeda única europeiaLIVROSLIVROSLIVROSRei dos Livros1999FINANÇASLisboa306 p.EUROUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIALEGISLAÇÃOFranco, António de SousaPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008624COL/MF/0051BC300100008625COL/MF/0051/ABC300100008626COL/MF/0051/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2204
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0059oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2204Trabalhos preparatórios da reforma da Administração TributáriaLIVROSLIVROSLIVROSMF1999FINANÇASLisboa134 p.ÍNDICE -Apresentação 1. Despachos do Ministro das Finanças 2. Informações de progresso dos grupos de trabalho - Informação de 6 de Dezembro de 1997 - Informação de 11 de Maio de 1998 3. Jornadas de Reflexão sobre as leis orgânicas tributárias - Notas e organograma de apoio à intervenção oral do Prof. João Caupers - Texto da intervenção do Director-Geral dos Impostos - Texto da intervenção do Director-geral das Alfândegas e impostos Especiais sobre o Consumo 4. Relatórios dos grupos de trabalho - Relatório "uma administração tributária para o século XXI - Anteprojecto de lei orgânica da Administração-Geral Tributária - Anteprojecto de diploma sobre as estruturas comuns da Administração TributáriaRELATÓRIOSPortugal, Ministério das Finanças, Portugal, Ministro das Finanças 1995-1999 (António Luciano Pacheco de Sousa Franco) 13º Governo Constitucional, BC300100008647COL/MF/0059BC300100008648COL/MF/0059/ABC300100008649COL/MF/0059/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2205
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0037oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2205O euro e a política económica portuguesaLIVROSLIVROSLIVROSMF1999FINANÇASLisboa127 p.Conferência promovida pelo Ministério das Finanças, na Feira Internacional de Lisboa, a 5 de Maio de 1998. EUROPOLÍTICA ECONÓMICACONFERÊNCIASPORTUGALPortugal, Ministério das Finanças, BC300100008411COL/MF/0037BC300100008412COL/MF/0037/ABC300100008413COL/MF/0037/B
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2211
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https://purl.sgmf.gov.pt/http://europa.eu.int/abc/treaties_pt.htmoai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2211Tratado de AmsterdãoTratado de Amsterdão ; Glossário ; Índice IdeográficoLIVROSRei dos Livros1998DIREITOLisboa818 p.(Não se encontra na estante - 08-2005)TRATADO DE AMESTERDÃOCampos, João Luís Mota de, 1958-Pereira, António PintoUnião Europeia, Banco Central Europeu, 1998-, BC105005430000MO/05/00543
oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2232
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https://purl.sgmf.gov.pt/COL-MF-0036oai:badigital.sgmf.pt:KOHA/2232A Cimeira de Maiodecisões sobre o euro nas cimeiras comunitárias de 1 e 2 de MaioLIVROSLIVROSLIVROSMF1998FINANÇASLisboa112 p.UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAEURODECISÃO COMUNITÁRIAPortugal. Ministério da Finanças, Gabinete de Comunicação Social, BC300100008408COL/MF/0036BC300100008409COL/MF/0036/ABC300100008410COL/MF/0036/B
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