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Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0881
Assuntos relacionados com a criação e instalação da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0881
Título
Assuntos relacionados com a criação e instalação da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva
Data produção inicial
1953-04
Data produção final
1957-10-31
Dimensão
Caixa 0325
Assunto
O processo refere-se a assuntos relacionados com a criação, instalação física e constituição do conselho directivo da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, bem como à aprovação dos orçamentos da mesma instituição para os anos de 1953, 1954 e 1955 e à atribuição do subsídio do Estado referente a esse período. O processo inclui ante-projectos e projectos do Decreto-Lei n.º 39.190, de 27 de Abril de 1953, que institui a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva e aprova os respectivos estatutos; ante-projecto do orçamento para o ano de 1953; cópias dos orçamentos ordinários para os anos de 1954 e 1955 e dos dois orçamentos suplementares para o primeiro desses anos; ante-projecto e projecto da portaria de nomeação do sucessor de Ricardo Ribeiro de Espírito Santo Silva na presidência do conselho directivo da fundação; informações da Direcção-Geral da Fazenda Pública sobre os orçamentos da fundação; memorial da Direcção-Geral da Contabilidade Pública sobre o projecto de orçamento da fundação para o ano de 1954, com recomendações e directrizes que vieram a ser adoptadas nos orçamentos definitivos seguintes; despachos ministeriais; etc.
Nota
A capilha tem o seguinte título: "Fundação Ricardo Espírito Santo Silva".
Código antigo
Proc.º 2443; Livro n.º 124
Cópias Digitais ou Digitalizadas
Recurso 685849/0
Arquivo Digital do Ministério das Finanças