Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
SubFundo
DGFP/RT
Repartição do Tesouro
Série
DGFP/RT/PES
Processos especiais
Processo
DGFP/RT/PES/0964
Acerca de uma compilação de legislação de interesse para os tesoureiros da Fazenda Pública, elaborada por um destes funcionários, e outros assuntos
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/DGFP/RT/PES/0964
Título
Acerca de uma compilação de legislação de interesse para os tesoureiros da Fazenda Pública, elaborada por um destes funcionários, e outros assuntos
Data produção inicial
1954-11-11
Data produção final
1956-10-11
Dimensão
Caixa 0335; 1 capilha com 62 folhas.
Assunto
O processo refere-se a uma comunicação da Direcção de Finanças do Distrito de Coimbra, enviada à Direcção-Geral da Fazenda Pública, sobre uma compilação, em verbetes, de toda a legislação de interesse para os tesoureiros da Fazenda Pública, da autoria do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Penela, Marílio da Fonseca Rodrigues. Não se opondo à iniciativa, que analisou, a Direcção-Geral da Fazenda Pública, no entanto, fez entender que a publicação competia exclusivamente ao autor, a quem, de resto, veio a comprar exemplares da compilação. Existem, no processo, missivas do autor ao director-geral da Fazenda Pública a falar-lhe da iniciativa e a pedir-lhe apoio e autorização para lhe dedicar a obra. O processo refere-se, marginalmente, à aquisição pela Direcção-Geral da Fazenda Pública de dois exemplares da obra "As Bibliotecas, o Público e a Cultura". O processo inclui um exemplar da primeira série de verbetes editados pelo tesoureiro da Fazenda Pública Marílio da Fonseca Rodrigues.
Nota
A capilha tem o seguinte título: "Verbetes de legislação da autoria do tesoureiro da Fazenda Pública Marílio da Fonseca Rodrigues".
Código antigo
Proc.º 10771; Livro n.º; Proc.º I-385; Livro n.º
