Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
ALSF
Arquivo Pessoal de António Luciano de Sousa Franco
Série
ALSF/08
Tribunal de Contas
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/ALSF/08
Título
Tribunal de Contas
Data produção inicial
1986-06-05
Data produção final
2003-10-03
Dimensão
2 Cxs. (40 a 41)
Assunto
Contém documentação do período em que António de Sousa Franco foi Presidente do Tribunal de Contas, entre 5 de Junho de 1986 e 6 de Outubro de 1995, nomeadamente:
correspondência com o Presidente da República, Mário Soares (9 de Novembro de 1990, 13 de Novembro de 1991); Primeiro-ministro, Cavaco Silva (7 de Setembro de 1988); Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe; Procurador Geral da República, Secretário de Estado do Orçamento, director do "Semanário", Presidentes de Tribunal de Contas de outros países como Brasil, Macau,; Governador do Banco de Portugal; António Barreto, Presidente da Academia de Ciências de Lisboa, Henrique Antunes Ferreira, Seabra Lopes, João de Deus Pinheiro, entre outros;
- Discurso proferido pelo Presidente da República Mário Soares na posse do Presidente do Tribunal de Contas a 5 de Junho de 1986;
- Participação em seminários e conferências enquanto Presidente do Tribunal de Contas, incluindo programas dos eventos e transcrição das comunicações;
- Apontamentos sobre acção de formação em Windows 3.1;
- Proposta de "Sujeição da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à fiscalização sucessiva do Tribunal de Contas após a aprovação de novos estatutos pelo D-L 322/91, de 26 de Agosto";
- texto polipocopiado de "Magistrados, Dirigentes e Contadores do Tribunal de Contas e das instituições que o precederam", co-autoria com Judite Cavaleiro Paixão;
- "União", jornal informativo do Tribunal de Contas da União, publicado em Brasília a 29 de Janeiro de 1990 com artigo referenciando Sousa Franco;
- estudo sobre as receitas das Regiões Autónomas (14 de Março de 1990);
- Discurso por ocasião da visita do Tribunal de Contas da Comunidade Europeia (28 de Abril de 1992);
- Discurso por ocasião do Encontro Internacional dos Tribunais de Contas e instituições congéneres da América Latina, Espanha e Portugal (Évora, 7 de Maio de 1992);
- "O Presente e o futuro das instituições de fiscalização financeira com natureza jurisdicional", conferência por ocasião da inauguração da nova sede do Consello de Contas de Galicia, Santiago de Compostela, 19 de Maio de 1993;
- "Nove Anos de um Esforço de Reforma", de 6 de Junho de 1995;
- "Implicações da Integração Europeia no âmbito da actividade do Tribunal de Contas de Portugal", apresentado no II Congresso Internacional de Auditoria Integrafa (Buenos Aires, 7 de Junho de 1995);
- Cartas com estudo de Eduardo Paz Ferreira sobre a Secção Regional dos Açores (13 de Julho de 1995);
- Listagem de Jurisprudência (RT) de que António de Sousa Franco foi relator com publicação em "Diário da República" e na "Revista do Tribunal de Contas" e colectânea de acórdãos - fiscalização sucessiva (de 24 de Janeiro de 1989 a 26 de Junho de 1995);
- Requerimento ao Governo feito pelo deputado do PS, Guilherme d'Oliveira Martins sobre notícia do semanário "O Independente" que afirma que o SIS vigia o Presidente do Tribunal de Contas;
- discursos diversos proferidos por ocasião da posse de vários membros do Tribunal Constitucional;
- IV Encontro dos Tribunais de Contas da CPLP, que teve lugar em Brasília de 3 a 9 de Setembro de 2000;
- Visita ao Tribunal de Contas do Presidente da República, Jorge Sampaio, com descerramento de placa alusiva à identificaçao do Auditório Prof. Doutor António de Sousa Franco, a 3 de Outubro de 2003;
- Programas detalhados de visitas, nomeadamente: ao Tribunal de Contas Federal (5 a 9 de Junho de 1990); Madrid (Fevereiro 1988); Tribunal de Contas da União (Brasília, 24 a 29 de Fevereiro de 1992); Expo 92 (4 a 7 de Maio de 1992); São Francisco (Outubro 1992); São Salvador da Baía (6 a 11 de Novembro de 1993); Canadá (27 e 28 de Junho de 1994); São Tomé e Príncipe (1 a 9 de Novembro de 1994); Cabo Verde (27 a 31 de Outubro de 1996).
