Estrutura Hierárquica
da Série
Fundo
GMF
Gabinete do Ministro das Finanças
Série
GMF/178
Comissões
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/GMF/178
Título
Comissões
Data produção inicial
1978-04-11
Data produção final
2000-12-07
Dimensão
Mf. 2794
Assunto
Trata-se de documentação das seguintes entidades:
- Comissão da Condição Feminina (1990-05-22 a 1978-04-11);
- Comissão para a Promoção do Museu da Moeda e da Medalha (1999-05-19 a 1999-01-15);
- Comissão para a Revisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (1999-08-10 a 1999-12.23);
- Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (1999-10-19 a 1998-07-01);
- Comissão de Revisão do Anteprojecto do Regime Jurídico das Infracções Tributárias (1999-11-16 a 1999-01-19);
- Comissão Nacional de Protecção de Dados (1999-12-14 a 1995-02-08);
- Comissão da Reforma do Contrato de Seguro (2000-06-05 a 1998-07-10);
- Comissão Nacional do Euro (2000-12-07 a 1998-03-02).
Nesta última entidade existe um processo sobre a conferência «O Euro e a Política Económica Portuguesa», promovida pelo Ministério das Finanças, a 5 de Maio de 1998, colocado no final da mesma.
Organização
As comissões que constituem esta série estavam originalmente separadas em pastas próprias e com uma classificação alfabética junto da respectiva área orgânico-funcional (78.8.1-B, por exemplo). Como o volume documental era pequeno, anexaram-se todas as comissões nesta série.
Condições de Acesso
Existe documentação confidencial em 3-4-2000 e 16-5-2000 na Comissão da Reforma do Contrato de Seguro.
