Estrutura Hierárquica
do Processo
Fundo MPLAN Ministério do Planeamento
SubFundo MPLAN/GMA Gabinete da Ministra
Série MPLAN/GMA/059 Comunidade Europeia
Processo MPLAN/GMA/059/0054 ICPME
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Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0054
Título
ICPME
Data produção inicial
1996-01-10
Data produção final
2002-02-27
Assunto
Fiscalização de apoios financeiros nacionais e comunitários; Recomendações da Provedoria da Justiça; Exposições; reuniões; critério para repartição das verbas; protocolos; projectos Decreto-Lei; adenda ao protocolo; regulamentos; Fundo Capital de Risco - Comércio; reuniões; Aprovações; Crédito Bancário; Notícias Publicadas sobre a ICPME; Projectos de Despachos; Inciativa comunitária; Protocolos; Reuniões do Comité de acompanhamento; Intervenções e respostas da CEAL; Associações Industriais; Fundos de garantia mútua; Fundo de capital de risco; Candidaturas em análise; Minutas de contrato; Programas; Relatórios; Correspondência; Comissão de Selecção; Retificações
Organização
Cronológica
Código antigo
78.67