Estrutura Hierárquica da SubSérie

Fundo
GMF
Gabinete do Ministro das Finanças

Série
GMF/24
África - Cooperação Económica

SubSérie
GMF/24/24.0.4
S. Tomé e Príncipe


Ficha de descrição arquivística

Código de referência
PT/ACMF/GMF/24/24.0.4

Título
S. Tomé e Príncipe

Data produção inicial
1981-02-03

Data produção final
2001-11-26

Dimensão
1 Mf. (1279)

Assunto
Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, envolvendo o Ministério das Finanças nos diversos projetos e acordos, nomeadamente o Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social; Acordo entre a permanência ao serviço e readmissão de nacionais de uma das partes que se encontrem a exercer ou tenham exercido funções no âmbito da administração pública da outra parte; projeto de convenção sobre a cobrança de alimentos a celebrar entre os dois estados; aval do Estado português a empréstimos concedidos ao Banco Nacional de São Tomé para a regularização de remessas de exportação; empréstimo para a ampliação da pista do aeroporto de São Tomé; estabelecimento de protocolos de cooperação no domínio da Medicina Tropical, da Juventude, do Desporto, do Ambiente e dos Recursos Naturais, da Engenharia Civil, da Energia, da Aviação Civil, Técnico-Militar; reescalonamento da dívida do Banco Nacional de São Tomé e Príncipe; apoio à televisão experimental; convenção de cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países de língua oficial portuguesa; protocolos de cooperação para a prestação de apoio do Centro de Formação Profissional Agrária - CENFOPA e ao Hospital Agostinho Neto; deslocação de técnicos portugueses a São Tomé e Príncipe e visitas de chefes de Estado; concessão de empréstimos e reescalonamento da dívida externa daquele país ao Estado português, entre outros.




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