Estrutura Hierárquica
da SubSérie
Fundo
SETF
Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças
SubFundo
SETF/GSETF
Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Secção
SETF/GSETF/OIN
Organismos Internacionais
Série
SETF/GSETF/OIN/002
Comunidade Económica Europeia (CEE)
SubSérie
SETF/GSETF/OIN/002/014
Adaptação do Sistema Segurador Português - Livre prestação de serviços - LPS em Seguros de Vida
|
Ficha de descrição arquivística
Código de referência
PT/ACMF/SETF/GSETF/OIN/002/014
Título
Adaptação do Sistema Segurador Português - Livre prestação de serviços - LPS em Seguros de Vida
Data produção inicial
1986-02-18
Data produção final
1994-06-06
Dimensão
Mf. 9226 e 9227
Assunto
Contém documentos relativos a: Seguros de Crédito e Garantias Financeiras - DL. 188/91 (1990.05.09-1991.02.25); Reuniões (1990.04.09-1992.01.15); Países (1991.02.25-1991.04.10); Seguros "Protecção Jurídica" (1990.02.26-1991.04.11); Pensões - Igual tratamento (1991.02.13-1991.11.25); Diversos (1986.02.18-1993.02.05); Seguros / 2.ª Directiva (1993.08.19-1993.12.09) Seguros / 3.ª Directiva (1990.07.30-1994.06.06); Livre Prestação de Serviços / Não Vida (1990.05.22-1993.10.26); Livre Prestação de Serviços / Vida (1990.05.04-1990.04.27); Comissão das Comunidades Europeias (1992.01.15-1992.10.18)
Organização
Ordenação cronológica
Condições de Acesso
Confidencial: 1993.01.15; Reservada: 1989.10.02; 1989.12.14; 1990.07.30; Secreta em 1992.01.16; 1992.01.21; 1992.02.06; 1992.02.13; 1992.02.17; 1992.02.27; 1992.02.24; 1992.03.04; 1992.03.06; 992.03.09; 1992.03.12; 1992.03.23; 1992.03.24; 1992.03.27; 1992.04.01; 1992.04.15; 1992.04.20; 1992.04.22; 1992.03.04; 1992.04.09; 1992.04.10; 1992.04.24; 1992.04.28; 1992.04.30; 1992.05.05; 1992.05.11; 1992.05.12; 1992.05.15; 1992.05.16; 1992.05.19; 1992.05.22; 1992.06.12; 1992.07.13; 1992.08.25; 1992.08.28; 1992.09.07; 1992.10.18;
Código antigo
76/01/16
