Comissão Jurisdicional dos Bens CultuaisAngra do HeroísmoAdministração dos Bens CultuaisPedido de afetação ao culto de capela em Angra do HeroísmoPedido de afetação ao culto de capela em Angra do Heroísmo1940-04-161941-03-06Cx. 339A Filial do Patronato das Prisões solicita que seja afecta ao culto uma capela profanada desde 1910, construída no edifício da Cadeia Civil da Comarca de Angra do Heroísmo. De acordo com informação da Direcção Geral da Justiça a referida capela não foi arrolada nem consta que tenha sido pedida a sua entrega por parte da qualquer associação cultual.Proc. 17887, L. 16, Fl. 178